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Notícias Publicado em 23 de Março de 2022 - 11:20
Atividades produtivas de povos indígenas conservam de 114 milhões de árvores na Amazônia
Iniciativas de manejo sustentável de produtos da sociobiodiversidade fortalecem a proteção de 6
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2021 - 16:52
Hora dos poluidores pagarem a conta: especialista de Curitiba defende resultados brasileiros na COP-26 para 200 nações do mundo
neutralização de carbono devem ajudar Brasil a obter financiamento climático por suas iniciativas.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2018 - 14:24
OAB SP obtém liminar que impede a oferta ilegal de serviços jurídicos e captação irregular de clientela
O presidente da Ordem paulista, Marcos da Costa, diz que a entidade trava combate sem tréguas às iniciativas que desrespeitam o exercício da advocacia.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 07:04
TST investe na informática em busca de justiça rápida e eficaz
O Tribunal Superior do Trabalho começa a colocar em prática uma série de iniciativas destinadas a tornar a justiça mais rápida e eficaz.
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2010 - 17:12
TJRS pode seguir com liquidações individuais de decisão coletiva sobre expurgos de poupança
idênticas, demanda iniciativas diferenciadas e medidas efetivas para sua melhor solução, colocando
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 11:58
Advogados apontam 4 falhas em acidente da Air France
O parecer do escritório londrino e as iniciativas tomadas pela Air France vieram a público na
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2004 - 07:03
Rider de Brito destaca inovações no TRT-MS na sua 1ª correição
Rider de Brito classificou de exemplares as iniciativas adotadas pelo Tribunal Regional do Trabalho
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 16:50
Chile propõe maior capacitação de magistrados, gestão digitalizada e plano estratégico de comunicação
propôs uma série de iniciativas para a construção de uma nova relação da Justiça com a sociedade.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:34
Evento debate estratégias para enfrentar as dificuldades e desafios do sistema público de saúde do Brasil
Terceiro Setor no Legislativo" e "Iniciativas para Melhorar os Cuidados de Pessoas com Diabetes"
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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 11:40
Processo legislativo terá 'assinatura digital'
A possibilidade de assinatura digital nas iniciativas legislativas é a principal novidade do Plano
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 15:29
Comissão aprova proposta que assegura direitos de crianças indígenas
iniciativas de caráter conscientizador, quando forem verificadas práticas de infanticídio; atentado
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2005 - 09:02
TST empenha-se na reforma processual em 2005
Judiciário, mas também pela perspectiva de aprovação de iniciativas propostas na reforma processual.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 16 de Março de 2023 - 13:18
Marco Legal da Inteligência Artificial é tema de seminário do Centro de Inovação do Judiciário da FGV Conhecimento
O evento é mais uma das iniciativas do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 14:48
Grupo prepara ação no Supremo Tribunal Federal por aborto em casos de bebês com microcefalia
. Portanto, "deveriam ter direito à escolha do aborto legal", entre outras iniciativas
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Janeiro de 2014 - 12:10
?Rolezinho? é 1 na escala ?Richter?
brincadeiras da juventude, molecagem, ?Occupy Shopping? ou como simples iniciativas de alguns
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2004 - 07:03
Corregedor diz que conciliação de precatório é destaque do TRT/MT
?excelentes? as iniciativas do Tribunal Regional do Trabalho do Mato Grosso (23ª Região) para conciliar
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Abril de 2018 - 15:03
A duração razoável do processo como direito fundamental dos atores processuais
robustas alterações no Texto Constitucional, inclusive com o alargamento do artigo 5º, reconhecendo
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Doutrina » Civil Publicado em 31 de Março de 2016 - 15:21
O Direito à Educação Inclusiva e a concreção do Superprincípio da Dignidade da Pessoa Humana: Comentários ao art. 208 da Constituição Federal
expressões mais robustas das liberdades reais ou concretas – impõe ao Poder Público um dever de
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2016 - 14:48
Primeiras Linhas Jurisprudenciais ao Direito Fundamental à Liberdade de Expressão
à pessoa humana, uma das expressões mais robustas das liberdades reais ou concretas – impõe ao
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 04 de Abril de 2016 - 14:27
O Direito Fundamental à Previdência Social: Uma análise à luz do Entendimento Jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal
, uma das expressões mais robustas das liberdades reais ou concretas – impõe ao Poder Público um